Cemitério e crematório da Vila Alpina não agradam desde a concessão em 2022

Parentes e amigos que visitam seus entes reclamam de manutenção e segurança

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), em 2023, encontrou uma série de problemas ao realizar uma fiscalização nos cemitérios e crematórios, municipais da capital paulista.
As reclamações dos visitantes reiteram a vistoria do TCM que apontou falta de limpeza, manutenção e insegurança. Alguns visitantes dizem que o cemitério e crematório estão abandonados, outros acham que os valores são caros e cobrados acima da tabela.
As críticas são sentidas por quem analisa a falta de respeito com familiares e amigos. Já a Elisa acha que a área do cemitério não está abandonada, mas se sente insegura ao caminhar por áreas que são mais isoladas.
“Podia ser mais aproveitada, pelo que você falou, na verdade sempre tem algum parado aqui. Na conservação, acho até que está boa, você vê que ela não é abandonada, não é perfeita, mas não é abandonada, mas poderia estar melhor.”
Os 22 cemitérios públicos de São Paulo, além do crematório da Vila Alpina, passaram a ser administrados pela iniciativa privada. A concessão vai durar 25 anos, e os blocos são operados por quatro concessionárias, que oferecem atrações, principalmente em datas específicas, como o Dia de Finados.
Após um período de transição, os quatro consórcios vencedores assumiram integralmente os serviços, prevendo até uso de limousines em cortejos. As concessionárias afirmam que alguns dos problemas são antigos e que estão trabalhando em melhorias.
Após as trocas de gestão, o valor do funeral social ficou fixado em R$ 566,04, uma redução de 25% em relação a antes da concessão. As gratuidades foram mantidas para grupos específicos, como aqueles que recebem menos de meio salário mínimo ou os que se cadastraram no Sistema de Atendimento do Cidadão em Situação de Rua.
Com o objetivo de fiscalizar os serviços e a manutenção dos cemitérios, os auditores do TCM visitaram os 22 cemitérios em 2023. Segundo balanço preliminar divulgado pelo órgão, a “Operação Ordenada dos Cemitérios” já identificou “uma série de necessidades de aprimoramento dos serviços”.
Entre os problemas encontrados, o tribunal destaca a falta de segurança, muros e túmulos quebrados ou vandalizados, falhas na manutenção dos banheiros e problemas de acessibilidade, além de acúmulo de lixo e falta de visibilidade para informações sobre os serviços disponíveis e as gratuidades. Auditores do órgão observaram desde cavalos pastando entre os túmulos a ossadas expostas e sem
identificação.
A Velar SP (Consórcio Monte Santo), que administra o cemitério São Pedro na Vila Alpina, afirmou na época que não poderia realizar a manutenção dos túmulos familiares, uma vez que são cedidos ao uso privado.
De forma emergencial, as áreas foram isoladas, a concessionária faz um levantamento de todos os túmulos em condições de abandono para contatar as famílias.
Quanto às ossadas sem identificação, a Velar SP informa que, após o início de suas operações na cidade de São Paulo, em 7 de março, todas as exumações feitas em seus cemitérios têm as ossadas devidamente identificadas.
Em relação às ossadas anteriores à concessão, as concessionárias têm prazo até 2024 para realizar um relatório contendo um levantamento da situação atual e um plano de trabalho para efetuar a regularização.”
O Grupo Maya (Consórcio Cemitérios e Crematórios SP), que não teve cemitérios mencionados no balanço parcial do Tribunal de Contas do Município, também foi procurado, mas não se manifestou.
A concessão dos cemitérios foi marcada por controvérsia antes mesmo das trocas de gestão. O edital chegou a ser suspenso por cinco vezes pelo TCM. Houve críticas também do Procon, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e até do Ministério Público, que entrou com ação direta de inconstitucionalidade durante a elaboração do edital.
O Tribunal de Contas fez alerta sobre a gestão dos cemitérios concedidos à iniciativa privada em São Paulo. Os conselheiros cobraram a garantia da gratuidade de serviços previstos em lei.
O TCM ainda cobrou a Prefeitura. Se a fiscalização não for efetiva, a gestão de Ricardo Nunes pode ser responsabilizada e os contratos de concessão suspensos.
O leilão ocorreu em agosto de 2022, em setembro, o TCM cogitou pedir revogação da concessão de cemitérios em São Paulo.

A Prefeitura de São Paulo informou por meio da SP Regula e do Serviço Funerário do Município (SFMSP), que segue à disposição para dirimir eventuais dúvidas junto ao Tribunal de Contas do Município.

Reportagem: Márcia Brasil
Fonte: Prefeitura de São Paula / Regula SP / TCM / Velar SP
Imagens: Márcia Brasil e redes sociais

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