Proposta no Congresso busca reduzir dívidas e ampliar acesso ao crédito para pequenos negócios
O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) apresentou uma proposta voltada à renegociação de dívidas tributárias de pequenos negócios, com o objetivo de estimular a atividade econômica e ampliar a geração de empregos no país. A iniciativa prevê a criação de um programa nos moldes do “Desenrola”, com descontos em multas e incentivos adicionais para empresas que contratarem novos funcionários.
Segundo o parlamentar, os pequenos empreendimentos desempenham papel central na economia brasileira, especialmente em nível local, movimentando bairros, comunidades e municípios de menor porte. Ele destaca, no entanto, que o acúmulo de débitos tributários tem se tornado um obstáculo significativo para o crescimento dessas empresas.
De acordo com a proposta, a dificuldade em renegociar dívidas impede empresários de acessar crédito, realizar novos investimentos e até mesmo participar de licitações públicas. A exigência de certidões negativas de débitos, comum em contratos com órgãos públicos, universidades e hospitais, acaba excluindo muitos empreendedores do mercado institucional.
Zeca Dirceu afirmou que pretende articular apoio junto ao governo federal para viabilizar o projeto. O deputado mencionou a intenção de dialogar com o Ministério da Fazenda, a Secretaria de Relações Institucionais e a Casa Civil, além de buscar consenso no Congresso Nacional.
O parlamentar defende que a medida deve avançar independentemente de posicionamentos ideológicos, ressaltando a importância dos micro, pequenos e médios empresários para o desenvolvimento econômico do país.
