Comerciantes da capital terão redução do valor da TPU

Prefeitura de São Paulo reduz o preço das autorizações para atuar no comércio de rua da capital em 50%

Todo comércio ou prestação de serviços que atua nos espaços públicos precisa ter o Termo de Permissão de Uso (TPU).

Setor de bares e restaurantes também terá o TPU de mesas e cadeiras reduzido em 50%.

Para os engraxates, o decreto traz a regulamentação, já que trabalham na informalidade por falta de atualização da lei que regulamenta o serviço nas vias públicas.

Milhares de comerciantes serão beneficiados pelo decreto, microempreendedores de diversas atividades comerciais e de serviço, que possuem portarias de autorização, donos de bares e restaurantes que ocupam logradouros com mesas e cadeiras e têm TPU.

Por meio do Tô Legal!, o interessado emite o documento necessário para atuar de maneira  segura. O programa, por exemplo, não permite comercializar o mesmo produto em local que já tenha outra pessoa com permissão ou autorização para o uso do espaço público.

Além dos ambulantes, o comércio porta a porta também vai pagar a metade do que era cobrado para ter a Portaria de Autorização. Com a redução, um pipoqueiro que antes investia por mês R$ 188,40 para trabalhar, agora vai pagar R$ 94,20.

Leonardo que tem uma pastelaria na rua acha que a redução do imposto pode ajudar, mas não vê vantagem diante dos custos, despesas e gastos em manutenção , material e mão de obra.”Vai ajudar na parte financeira, tudo o que é reduzir custo é melhor, né?”

O novo decreto também moderniza as regras para a ocupação do espaço público por engraxates. No caso desses profissionais, a categoria ganha uma regularização compatível com o século 21.

De acordo com a Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), haverá adoção de uma série de medidas para facilitar o pagamento e reduzir em 50% os valores cobrados pelo uso do espaço público.

A prefeitura ressalta que isentou bares e restaurantes da cobrança de TPU para mesas e cadeiras nas calçadas em janeiro de 2022. Medida válida para estabelecimentos contribuiu para a retomada econômica da cidade, após a pandemia.

O cadastro para regularização do TPU deve ser feito na subprefeitura da região onde o profissional atua e cabe à administração regional fazer uma instrução normativa que concede a autorização.

Para maiores informações, acesse o site da Prefeitura de São Paulo

Reportagem: Márcia Brasil
Fonte: Prefeitura de São Paulo

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